Por Misael Lima
A Prefeitura de Santo Antônio dos Milagres, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lançou uma campanha de conscientização e fiscalização contra a poluição sonora, com foco na preservação da qualidade de vida e do meio ambiente. Sob o lema “Poluição Sonora é Crime! Não Pratique”, a iniciativa reforça a importância de se respeitar os limites legais de emissão de ruídos, contribuindo para o sossego e bem-estar da população.
Impactos da Poluição Sonora
A poluição sonora é um problema ambiental significativo, capaz de comprometer a saúde pública e o equilíbrio ambiental. Ruídos em intensidade elevada, especialmente em horários inadequados, podem causar efeitos prejudiciais como estresse, insônia e problemas auditivos, além de interferir no equilíbrio dos ecossistemas locais. A campanha ressalta que a emissão de som acima dos limites estabelecidos prejudica a comunidade e configura uma infração às normas vigentes, conforme indica o lema “Ruim para a comunidade, infração para você”.
Base Legal e Normativas
A campanha tem como fundamento a Lei Municipal N.º 179/2021, em vigor desde 5 de maio de 2021, que regulamenta a emissão de ruídos em Santo Antônio dos Milagres. Segundo o artigo 2.º da referida lei, é proibida a emissão de sons e ruídos que perturbem o sossego e o bem-estar da coletividade. A normativa estabelece limites específicos para a intensidade sonora e horários, aplicando sanções para quem desrespeitar essas determinações.
Estratégias de Fiscalização e Educação Ambiental
A Prefeitura, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, intensificou as ações de fiscalização em pontos estratégicos da cidade. Agentes ambientais e fiscais municipais estão realizando inspeções em estabelecimentos comerciais, áreas residenciais e locais de eventos para assegurar o cumprimento da legislação. Além disso, a campanha inclui atividades educativas, como palestras e distribuição de material informativo, com o objetivo de sensibilizar a população sobre os danos causados pela poluição sonora.
Outro eixo importante da campanha é a utilização de plataformas digitais e redes sociais, por meio das quais a prefeitura amplia o alcance das orientações e reforça o compromisso com o bem-estar coletivo.
Colaboração da Comunidade
A gestão municipal enfatiza que a colaboração de cada cidadão é fundamental para o sucesso da campanha. Reduzir o volume de som, respeitar os horários e utilizar dispositivos de áudio de forma responsável são atitudes que contribuem diretamente para um ambiente mais tranquilo e saudável em Santo Antônio dos Milagres.
Com a campanha, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a preservação ambiental e com a qualidade de vida dos munícipes, destacando que um município harmonioso começa com a conscientização e o respeito de todos.
Canais para Denúncias e Informações
Para reforçar a eficácia da campanha, a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente disponibilizam canais de atendimento para denúncias e esclarecimentos. Os munícipes podem informar sobre infrações relacionadas à poluição sonora através dos contatos da Secretaria, ajudando a tornar Santo Antônio dos Milagres um lugar mais pacífico e sustentável.
Prefeitura de Santo Antônio dos Milagres – Compromisso com o Bem-Estar e a Sustentabilidade