A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde, informa que foi realizado nesta sexta-feira, 25 de setembro, o primeiro dia de atendimentos da Defensoria Itinerante no município. A ação proporcionou à população acesso a serviços jurídicos de forma mais próxima, acessível e humanizada, garantindo orientação e assistência jurídica gratuita àqueles que necessitam e que, muitas vezes, não dispõem de condições de arcar com os custos de um advogado particular.
A Defensoria Itinerante é uma iniciativa que leva os serviços da Defensoria Pública aos municípios e comunidades mais distantes dos grandes centros, facilitando o acesso da população à justiça e à garantia de direitos. Durante os atendimentos, os defensores públicos prestaram orientações jurídicas, receberam demandas relacionadas a questões de família, previdenciárias, cíveis e de saúde, e adotaram as providências cabíveis para a defesa dos direitos dos assistidos. A presença da Defensoria no município representa um importante avanço na promoção da cidadania e na efetivação do direito constitucional de acesso à justiça.
Além dos atendimentos jurídicos, a ação contou com a realização de atendimentos sociais promovidos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, que ofereceram orientações sobre benefícios socioassistenciais, atualização cadastral, encaminhamentos para serviços de saúde e demais atendimentos voltados ao bem-estar da população. A integração entre os serviços jurídicos e sociais permitiu um atendimento mais completo e resolutivo, contemplando as diferentes necessidades dos cidadãos que procuraram a ação.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio dos Milagres reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania, do cuidado e do acesso a direitos, e agradece à Defensoria Pública pela parceria e pela realização dos atendimentos no município, bem como às equipes das Secretarias de Assistência Social e Saúde pelo empenho na oferta dos serviços sociais.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres – Cidadania, cuidado e acesso a direitos. Garantir justiça e assistência a quem mais precisa é um compromisso de todos nós.